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Declarar imóvel no imposto de renda é uma das maiores dúvidas daqueles que compram, vendem ou herdam uma propriedade. Nessa hora, os contribuintes podem cometer alguns erros ou se esquecer de algum detalhe importante e que não pode faltar na declaração. O problema é que essas intercorrências podem ser bastante prejudiciais, uma vez que podem acarretar multas e outros problemas com a Receita Federal.

E não é só isso: mesmo quem está financiando um imóvel que ainda se encontra sob propriedade de uma instituição bancária ou financeira, também precisa apontar a transação na declaração de imposto de renda 2021. Nesse caso, são obrigatórias as declarações em imóveis que custam a partir de R$ 300 mil. 

Se você preenche algum desses requisitos e não sabe como declarar imóvel no imposto de renda, nós vamos ajudá-lo. Mostraremos a seguir como não se confundir nas abas do programa do governo e entregar sua declaração redondinha. Continue a leitura e siga o passo a passo de acordo com cada situação.

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Compra de imóvel

Se você comprou um imóvel em 2020, fique atento ao passo a passo abaixo para declarar seu imóvel no imposto de renda 2021. 

  • Cadastre novo item na seção de “Bens e Direitos”. Nela você deverá incluir todos os valores que foram pagos até o dia 31 de dezembro passado. 
  • Depois, é hora de selecionar o código referente ao tipo de propriedade, que pode ser casa, imóvel comercial, terreno ou apartamento.
  • A seguir, no campo “Discriminação”, detalhe todas as informações a respeito do antigo proprietário, como CNPJ ou CPF.
  • Você também deverá indicar se a compra foi à vista ou se o imóvel foi financiado.

Imóvel comprado em 2020 por meio de financiamento

Declarar a compra por meio de financiamento também é obrigatório, mas você deverá seguir alguns passos diferentes. Veja abaixo.

  • Cadastre novo item na seção de “Bens e Direitos”. Nela você deverá incluir todos os valores que foram pagos até o dia 31 de dezembro passado. 
  • Depois, é hora de selecionar o código referente ao tipo de propriedade, que pode ser casa, imóvel comercial, terreno ou apartamento.
  • A seguir, no campo “Discriminação”, detalhe todas as informações a respeito do antigo proprietário, como CNPJ ou CPF.
  • Faça a indicação de que o imóvel foi financiado e inclua o nome do banco ou instituição financeira.
  • No campo “Discriminação”, insira o número de parcelas pagas e de parcelas faltantes.
  • Deixe o campo “Situação em 31/12/2018” em branco.
  • No campo“Situação em 31/12/2020”, inclua o valor pago até a data da declaração, incluindo entrada, parcelas e taxas. 
  • Se o financiamento foi feito antes de 2021, inclua o valor das parcelas pagas no ano passado ao valor de 2019.

Imóvel comprado por dois ou mais proprietários

Casais unidos por separação total de bens ou pessoas que compram imóveis em conjunto devem seguir os passos acima para declaração da propriedade.

Na hora de informar o valor, no entanto, cada um deverá incluir o que pagou, e não o valor total do imóvel.

Consórcio de imóvel não contemplado

Quem tem carta de crédito de consórcio e ainda não foi contemplado também deve incluir essa informação na declaração de imposto de renda. Veja com mais detalhes como fazer isso.

  • Declare todas as parcelas pagas em 2020 na área de “Bens e Direitos”, código 195.
  • Se você deu algum lance no ano passado, some esse valor às parcelas declaradas.
  • No campo “Situação em 31/12/2020”, informe os valores pagos até o final de 2020.
  • No campo “Situação em 31/12/2019”, insira a soma dos valores pagos ao até 2019. Se o consórcio foi iniciado em 2020, a coluna “Situação em 31/12/2019” deve ser deixada em branco.
  • No campo “Discriminação”, informe o nome e o CNPJ da administradora do consórcio, o tipo de bem, o número da cota, a quantidade de parcelas já pagas e também as faltantes.

Imóveis reformados

Gastos com reformas também devem ser declarados no seu imposto de renda. Você poderá incluir construção ou ampliação do patrimônio; gastos com pequenas obras, como pintura, encanamentos, troca de revestimentos e instalações elétricas; móveis planejados; revestimento de calçadas, entre outros.

Para fazer isso, basta somar o valor gasto com a reforma ao valor do imóvel já declarado. Siga os passos acima e não se esqueça de indicar o motivo da alteração do valor da propriedade no campo “Discriminação”.

Venda de imóvel

Quem vendeu imóvel em 2020 precisa incluir na declaração de imposto de renda a transferência da propriedade. Veja como.

  • Antes de tudo, preencha o Programa de Ganhos de Capital (GCap) que se encontra no aplicativo gratuito da Receita Federal.
  • Importe os dados calculados automaticamente para o programa de declaração de imposto de renda.  
  • Com os dados preenchidos automaticamente, você verá a ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” já preenchida.
  • Se sua venda for isenta de declaração, o valor obtido será transferido para a parte de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
  • Remova o imóvel vendido da aba “Bens e Direitos”.
  • No campo de “Situação em 31/12/2019”, repita o valor do imóvel do ano anterior e deixe em branco a área “Situação em 31/12/2020”.
  • Inclua, em “Discriminação”, os dados do comprador, como CPF ou CNPJ, e o valor recebido.

Venda de imóvel financiado

Se você vendeu um imóvel ainda não quitado, fique atento aos detalhes abaixo para declarar corretamente seu imposto de renda.

  • Preencha o Programa de Ganhos de Capital (GCap) que se encontra no aplicativo gratuito da Receita Federal.
  • Importe os dados calculados automaticamente para o programa de declaração de imposto de renda.  
  • Se houve lucro em relação às parcelas pagas, você deve declará-lo da mesma forma que faria no caso da venda de imóvel quitado.
  • Remova o bem da aba “Bens e Direitos”.

 Doação de imóvel

Pessoas que receberam imóveis como doação devem apontar a transação em suas declarações. Para isso, declare a transação informando o mesmo valor declarado pelo doador. 

Você também pode incluir o valor de mercado, mas o ideal é que as partes cheguem a um acordo para que as informações coincidam. No caso de escolherem o valor de mercado, o doador precisará arcar com os impostos como se houvesse concretizado uma venda. 

Imóvel herdado

Se você recebeu imóvel como herança em 2020, precisa ficar atento na hora de preencher a declaração. Embora a herança torne isento o pagamento de impostos, o valor deve ser tributado pelo Estado por meio do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Faça isso na “Linha 14 – Transferências Patrimoniais Doações e Heranças” na aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. 

Viu como pode ser mais fácil do que você pensava declarar imóvel no imposto de renda? Gostou das informações? Então compartilhe esse artigo em suas redes sociais e informe outras pessoas!

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