Luiz Jeha

A vistoria do imóvel – tanto de entrada quanto de saída – é de fundamental importância para o inquilino. Mas você sabe o que deve ser observado antes de assinar o documento? É bom estar atento ou atenta nesse momento, pois ao assiná-lo você está concordando com o teor das informações. Acompanhe neste post o que merece atenção no laudo de vistoria de imóvel para aluguel.

O que você encontrará neste artigo:

Laudo de vistoria de imóvel para aluguel 

O laudo de vistoria de imóvel é um documento fundamental no processo de aluguel. Ele traz informações a respeito das condições da residência antes da entrega das chaves ao inquilino e, por isso, deve acompanhar o contrato de locação.

O que é laudo de vistoria de imóvel?

O laudo de vistoria é o documento que deve apresentar, de maneira detalhada, dados sobre a estrutura da construção, bem como do estado de conservação do imóvel.

Assim, a visita de vistoria do imóvel ocorre antes da assinatura do contrato de locação e da entrega das chaves para o inquilino. Já para a vistoria de saída do imóvel, o mesmo procedimento é feito para verificar como o inquilino está deixando o local no fim da vigência do contrato.

Por que o laudo de vistoria de imóvel é importante?

O laudo de vistoria do imóvel é um documento essencial para que as informações da visita técnica sejam registradas. Como o inquilino deve entregar o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu no início da vigência do contrato, esse documento garantirá a checagem de todas as informações da vistoria de entrada durante a saída do morador.

 

Salvo em casos acordados entre as partes, as condições do imóvel no que se refere à estrutura e conservação – incluindo o estado de pisos, paredes, telhado, acabamentos etc., bem como o funcionamento de itens – devem estar da mesma maneira que no início da locação.

O que diz a Lei do Inquilinato sobre vistoria? 

A vistoria em si não é um procedimento previsto na Lei do Inquilinato, porém, é o laudo de vistoria que garantirá o cumprimento da legislação e a proteção de inquilinos e proprietários de prejuízos ou danos futuros.

Em suma, a lei prevê sobre essa questão:

  • Para proprietários: que entreguem o imóvel para locação em estado de servir ao uso a que se destina – no caso, moradia. E, ainda, que seja fornecido ao inquilino, caso ele solicite, descrição minuciosa do estado do imóvel, com expressa referência a eventuais defeitos existentes.
  • Para inquilinos: que sirva-se do imóvel para uso compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratar o imóvel como se fosse seu. E, ainda, restituir o imóvel no final da locação no estado em que o recebeu – salvo as deteriorações decorrentes de seu uso normal.

A melhor maneira de verificar o cumprimento dessas obrigações é analisando o laudo de vistoria de entrada e, depois, de saída.

Quem realiza a vistoria de imóvel?

A vistoria do imóvel é um processo realizado por profissionais habilitados, devidamente capacitados para a avaliação. Em geral, é feita por um vistoriador ou por um corretor de imóveis, que será encarregado de preencher o laudo.

Durante a visita, esse profissional coletará as informações necessárias e fará  registros fotográficos que serão anexados ao laudo.

O que deve conter no laudo de vistoria do imóvel? 

Devem constar no laudo de vistoria do imóvel a situação e o estado de conservação de:

  • portas, fechaduras e janelas;
  • paredes, piso e teto;
  • instalações elétricas e hidráulicas;
  • rodapés e acabamentos;
  • azulejos e torneiras;
  • tomadas, interruptores etc.

Deve ser verificada a presença de problemas como rachaduras, vazamentos e infiltrações, umidade, entre outros. Também deve ser observado o estado de pintura e revestimentos e condições de mobília (quando for o caso). Dados como dimensões do imóvel e nivelamento podem ser inseridos.

Acessórios como churrasqueira, piscina, ar-condicionado, sensores de movimento, chuveiros, devem ser incluídos na vistoria.

Laudo de vistoria de imóvel com fotos 

A inclusão de fotos, para acompanhar a descrição dos itens no laudo de vistoria, é fundamental. As imagens são necessárias para comprovar o estado real do imóvel e até mesmo para evitar divergências em relação a qualquer problema relacionado à estrutura e aos pontos avaliados na vistoria de entrada, incluindo possíveis defeitos anteriores à locação.

O que observar na vistoria de um imóvel na entrada e na saída 

Com o laudo de vistoria do imóvel em mãos, é importante conferir cada detalhe inserido no documento. Confira o que deve ser observado em cada etapa. 

Vistoria de entrada no imóvel 

Leia atentamente a descrição dos itens listados e confira a situação de cada um. Verifique também as fotos. Caso você identifique algum defeito ou avaria que não esteja incluído no documento, pode solicitar a inclusão antes de assinar o contrato de locação. 

Da mesma forma, se considerar que alguma informação deve ser corrigida ou alterada, pode pedir o ajuste. A contestação pode ser feita, inclusive, por escrito, informando que o futuro inquilino está em desacordo com o termo de vistoria apresentado.

Ausência de laudo inicial de vistoria na locação de imóvel: o que fazer?

O interessado na locação pode solicitar descrição minuciosa do estado do imóvel a ser alugado, com referência a eventuais defeitos existentes, conforme prevê a Lei do Inquilinato. Assim, o laudo deve ser apresentado o quanto antes. Caso contrário, é recomendado buscar um profissional da área para a elaboração do documento.

Laudo de vistoria de saída do imóvel

Já no período de rescisão ou de encerramento do contrato de locação, a vistoria de saída deverá ser realizada assim que o imóvel for desocupado pelo inquilino. O contrato só será encerrado após a realização dos reparos – se houver necessidade.

Após a apresentação do laudo de vistoria de saída, o inquilino pode concordar e já promover os reparos necessários, assim como pode contestar e tentar uma negociação com o proprietário.

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Luiz Jeha

Luiz Gustavo de Araujo Jeha é diretor administrativo da BH Brokers desde sua fundação em setembro de 2014. É formado em Administração de Empresas pela UNA. Corretor de imóveis desde 2009, é especializado no mercado de alto padrão. CRECI MG F0019452.